O Regional Sul

Presidente da câmara, Newton Knabben, fez uso da tribuna para trazer nota de esclarecimento da assessoria jurídica da câmara a respeito da contratação temporária.
“Considerando as matérias publicadas nos jornais O Regional Sul, em 16 de agosto, e Diário do Sul, do mesmo dia, na coluna de Marcelo Valério.
Considerando a repercussão pública da matéria jornalística,  por serem veículos que tem conduzido com dignidade e imparcialidade na divulgação de matérias referentes à contratação de servidores municipais por prazo determinado, especialmente o projeto de lei n° 23/2010, da também elogiosa prefeita do município de São Martinho.
Esclarecemos que o trabalho de assessoria da casa legislativa até o momento foi no intuito único de preservar e defender as prerrogativas da câmara municipal, salvo melhor entendimento.
Os ilustres vereadores Jerry Steiner e Ricardo Rech, apresentaram informações à Juiza de direito de Armazém, esclarecendo quais os seus fundamentos jurídicos e razões que levaram a elaborar emenda restritiva ao projeto de lei citado.
Sem a cadência do mérito da defesa apresentada também considerando a forma de trabalho de defesa do  estado (câmara), foi apresentado recurso de agravo junto ao tribunal de justiça de Santa Catarina.
O mandado de segurança, impetrado pela ilustre prefeita, obteve liminar suspendendo a tramitação do projeto de lei de sua autoria, sendo que se aguarda seu julgamento do mérito final.
O recurso de agravo encontra-se no egrégio tribunal de justiça, onde apesar da insistência dos vereadores citados, para que fosse liminarmente levantada a suspensão de a tramitação do projeto de lei 23/2010 de autoria da prefeita, nesta ponta, não obteve êxito.
Diga-se que os vereadores têm urgência na apreciação do projeto, ante o notório clamor popular, mas neste caso, convém respeitarmos a ordem judicial de suspensão de tramitação, obtida pela prefeita, em plena vigor.
O nobre julgado do agravo trata-se de magistrado culto inteligente e trabalhador, em seu despacho inicial, disse em síntese, que o recurso no seu ver não demanda urgência e que será julgado oportunamente no mérito.
A assessoria jurídica e a presidência da câmara aguardam o desfecho da demanda apresentada pela prefeita , para dar o encaminhamento necessário ao projeto de lei n° 23/2010, visto que esta sensível ao clamor e necessidade publica das contratações almejadas”.

Explicações pessoais:

Vereador Jair Willemann: o vereador disse que embora tenham acontecido todos os fatos na câmara com relação às contratações temporárias, o mais importante é que foi encontrada uma solução para os tratores estarem trabalhando e o agricultor, o maior beneficiado, está sendo atendido. E parabenizou a prefeita por ter colocado os tratores para trabalhar.

Vereador Teobaldo Heinzen: fez um pedido ao presidente da casa que colocasse estagiários à disposição para atender o público, uma vez que os que estavam saíram e a funcionária está em auxílio doença.

Presidente Esclarece: a funcionária é concursada e está em auxílio doença e pegou ainda mais seis meses e segundo o presidente Newton Knabben já está tomando as providências com relação ao caso. E quanto aos estagiários eles precisam estar cursando nível superior e como o estagiário anterior parou de cursar ele teve que se retirar do quadro de estagiários, segundo o presidente, ainda, já estão sendo recrutados novos estagiários.

Vereador José Adolfo Schotten: mencionou a contratação dos operadores dos tratores agrícolas e ficou feliz por estarem operando. Segundo o vereador não precisariam ter ocorrido todas as vergonhas que aconteceram, sempre foram a favor das contratações e sim do projeto na forma em que foi enviado à câmara.
Trouxe à tona também as despesas da festa do produto colonial do ano passado, foram pedidas as notas e prestação de contas e até hoje não foram enviadas. Segundo o vereador foi gerada despesa dos cofres públicos e não foi pouca. Os valores de notas da Musisom no valor de R$ 68.000,00 Gráfica Exterval R$ 30.000,00 e banda Cavalinho Branco R$ 32.000,00.
O vereador questionou os altos valores gastos na festa, se a mesma obteve patrocínios e ainda recebeu um recurso do deputado federal Edinho no valor de R$ 90.000,00 e neste mês de junho ainda apareceu mais um empenho no valor de R$ 40.000,00 da festa do ano passado e ainda outras notas estão aparecendo. Lembrou que os vereadores estão na câmara para fiscalizar.

Vereador Jerry Luiz Steiner: segundo o entendimento do vereador as despesas da festa do produto colonial foram pagas com dinheiro público, já foi pedido, através de requerimento, onde foram parar os valores arrecadados nos dias da festa, já que no ano passado foi um sucesso e teve uma proporção maior que nos anteriores, o vereador pediu prestação de conta formulada da festa.