Licenciamento ambiental para cemitérios
15/07/2010 - 08:52
Wilson A. Boeing/ORS
Através de uma resolução da Comissão Nacional de Meio Ambiente (Conama), todos os cemitérios do país deverão regularizar seu licenciamento ambiental até dezembro de 2010, para evitar que os locais mal construídos possam representar uma ameaça de contaminação do solo. Atualmente são poucos os municípios do Brasil que tem adequado seus cemitérios à nova resolução. Embora uma resolução do Conama preveja o licenciamento dos cemitérios desde 2003, a regularização teve um avanço tão lento que forçou o Conselho a prorrogar até dezembro deste ano o prazo para se adequar às normas vigentes.
A causa principal desta exigência é evitar que os resíduos líquidos e sólidos gerados pelos cemitérios poluam o lençol freático, principais fonte de extração de água para o consumo humano. O líquido que sai dos corpos em decomposição pode ser um causador de doenças infectocontagiosas, além de ocasionar mau cheiro e outros inconvenientes.
Em Armazém existem seis cemitérios, um no Centro da Cidade, na parte alta da cidade outro em Santa Terezinha, Bom Jesus, São João de Baixo dois e São José.
Nenhum dos locais em funcionamento possui licenciamento ambiental em cumprimento com as novas disposições, até porque é um fato muito pouco divulgado e todos são comunitários. Entre alguns dos requisitos a serem contemplados pela Conama deverá estar a apresentação de um projeto com o diagnóstico, o tratamento dos resíduos sólidos e líquidos, além dos projetos de ampliação e operação e a necessidade de drenagem superficial.