Governo simplifica registro de insumos para produtos orgânicos

O Regional Sul

Página inicial | Mapa do site | Fale conosco

30/07/2009 - 09:01

As regras para simplificar o processo de registro de insumos usados na agricultura orgânica estão vigorando de acordo com o Decreto Nº 6.913, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na 5ª edição da Bio Brazil Fair - Feira Internacional de Produtos Orgânicos e Agroecologia, no último dia 24, em São Paulo/SP. Segundo estimativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o setor de orgânicos reúne 15 mil produtores, que atuam em área de 800 mil hectares.
De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial de sexta-feira (24), o setor de agroecologia do (Mapa) vai coordenar o processo em que os insumos registrados receberão a denominação de Produtos Fitossanitários Aprovados para a Agricultura Orgânica. As especificações serão estabelecidas com base em informações, testes e estudos agronômicos, toxicológicos e ambientais realizados por instituições públicas ou privadas de ensino, assistência técnica e pesquisa.