Governo de Santa Catarina receberá prêmio por melhor Gestão Pública do país
02/09/2010 - 09:42
Florianópolis - O governador Leonel Pavan recebeu em nome de Santa Catarina, em Brasília, o Prêmio Gestor Estadual, promovido anualmente pelo Conselho Federal de Economia, e que demonstra o comprometimento do Estado nas áreas fiscal, social e de gestão. O ganhador do Prêmio é definido por meio da análise do Índice Responsabilidade Fiscal e Social (IRFS), avaliado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na última avaliação, referente ao ano de 2008, o Governo de Santa Catarina registrou o melhor índice dentre todos do país.
“Nosso governo sempre foi e continuará, cada vez mais, focado no planejamento e na responsabilidade fiscal sem esquecer os investimentos sociais”, analisa o governador Leonel Pavan, ressaltando que isso também significa o respeito na aplicação do dinheiro do contribuinte, gerando resultados em obras e serviços para as pessoas.
O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, que desde 2003 atua na gestão fiscal do Governo, acrescenta que o prêmio também é um reconhecimento ao trabalho de equipe. “Conseguimos implantar mecanismos de programação financeira e redução de custos, o que tem refletido em diversos indicadores positivos e melhores serviços para a sociedade. O prêmio a ser recebido pelo governador fechará esta gestão com chave de ouro”, disse.
O que é o IRFS
O Índice tem por objetivo disseminar a cultura da responsabilidade fiscal associada à responsabilidade social e os indicadores de metas fiscais para avaliação do Estado. No que tange a área Fiscal, o Índice abrange o endividamento, suficiência de caixa, gasto com pessoa e superávit primário; na área de Gestão envolve o custeio de máquina, legislativa per capita, legislativa em relação à Receita Corrente Líquida e grau de investimento; no campo Social abrange a Saúde e a Educação.
A CNM forneceu ao Cofecon informações sobre as melhorias dos municípios e sobre o Gestor que atuou de forma eficiente com menor recurso financeiro e teve maior desenvolvimento indicado nos índices. As notas variam de zero a um ponto. Os ganhadores em cada categoria foram relacionados da seguinte forma: Gestor Estadual - Estado de Santa Catarina, Índice Fiscal de 0,521, Índice Gestão de 0,530, Índice Social de 0,585 e IRFS 2008 de 0,54519; e Gestor Municipal - Município de São José do Hortêncio (RS), Índice Fiscal de 0,735, Índice Gestão de 0,662, Índice Social de 0,577 e IRFS 2008 de 0,658.
Em Santa Catarina, os municípios mais bem colocados foram Salto Veloso, Videira e São Bento do Sul.