O Regional Sul

Em reunião na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa na manhã 
desta quarta-feira (3), para prestar contas sobre o cumprimento das metas 
fiscais no primeiro quadrimestre de 2011, o secretário da Fazenda, 
Ubiratan Rezende, antecipou que a estimativa de crescimento da receita 
para o ano que vem deve ser reduzida para em torno de 15%. Um pouco abaixo 
da expectativa que vinha sendo praticada nos últimos anos.

Essa previsão mais austera que orientará a proposta do orçamento 2012, 
explicou, está relacionada aos sinais de desaquecimento da economia 
mundial, mesmo que os Estados Unidos devam conseguir empurrar a crise para 
depois das eleições gerais do ano que vem. A arrecadação de ICMS em Santa 
Catarina em julho, por exemplo, cresceu 12% em relação ao mesmo período de 
2010. “Se não tivermos um crescimento médio de 16% até o final deste ano, 
teremos de contingenciar despesas. Então, 15% para o ano que vem é uma 
questão de prudência”, disse Rezende.
O diretor de Contabilidade Geral, Adriano de Souza Pereira, informou que 
nos primeiros quatro meses do ano, houve um incremento de 17% na 
arrecadação do Estado, com base principalmente em receitas próprias como o 
ICMS. Os repasses da União, indicou, correspondem a apenas 7,8% do total. 
Conforme os relatórios, apontou o diretor, há equilíbrio nas finanças, 
cumprimento dos limites nos gastos de pessoal e no pagamento da dívida 
pública.
Quanto à aplicação dos percentuais previstos para saúde e educação, 
respectivamente 12% e 25%, ressalvou, a comprovação deve ser realizada no 
final do ano, levando em conta o período de 12 meses. Ubiratan Rezende 
observou que nos primeiros quatro meses deste ano houve uma contenção de 
gastos que pode provocar certa distorção na execução orçamentária. Mas 
disse ter “convicção e certeza” de que os secretários das áreas estão 
atentos e até o final do ano atingirão a aplicação recomendada pela lei.
Rezende garantiu que o governo busca receitas adicionais, no formato de 
parcerias com o setor privado, para aumentar sua capacidade de 
investimento. E sugeriu que Executivo e Legislativo “façam um exercício 
sério de reflexão com toda a sociedade” para rever a atual estrutura de 
cargos e salários, mexendo na estrutura como um todo e não categoria por 
categoria. “A estrutura atual é incompatível com os serviços de saúde, 
educação e segurança que a população demanda e que são a razão de ser do 
Estado.”